Política de Privacidade — BS Funerárias
Esta Política explica como BS Funerárias trata dados pessoais no site, no cadastro de funerárias e no painel de gestão usado pelas equipes das funerárias, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Se você é associado de um plano funerário, os dados do seu contrato são de responsabilidade da funerária contratada. A política dela aparece no Portal do Associado, em Política do Portal do Associado.
1. Quem é responsável
Belém Sistemas, responsável pela plataforma BS Funerárias.
- Controladora dos dados de visitantes do site, das funerárias clientes e dos usuários do painel (cadastro, acesso e assinatura).
- Operadora dos dados que cada funerária cadastra sobre seus associados, dependentes, falecidos e familiares. Nesses casos, quem decide sobre o uso é a própria funerária.
Contato para privacidade: pelos canais de atendimento informados no site.
2. Quais dados tratamos
- Cadastro da funerária: nome da empresa, CNPJ, e-mail, telefone, nome do responsável, plano contratado e ciclo de cobrança.
- Usuários do painel: nome, e-mail, senha (armazenada apenas em formato irreversível), CPF e endereço quando informados, filial, nível de acesso, situação e código de verificação de acesso enviado por e-mail (também armazenado de forma irreversível).
- Pagamento da assinatura: cobranças, situação e forma de pagamento. Quando a funerária paga com cartão, os dados do cartão são enviados ao Asaas e não ficam no sistema; guardamos apenas o identificador (token) fornecido pelo Asaas, a bandeira e os quatro últimos dígitos, para as renovações.
- Programa de indicação: qual funerária indicou qual, valores de bônus e o endereço IP do cadastro, usado para prevenir fraudes.
- Uso do painel: sugestões enviadas, leitura de comunicados, notificações e registros de segurança (quem criou, alterou, exportou ou excluiu informações, com data e IP, sem copiar o conteúdo).
3. Para que usamos e com qual base legal
- Cadastrar a funerária, liberar o acesso e prestar o serviço contratado: execução de contrato — LGPD, art. 7º, V.
- Cobrar a assinatura e emitir comprovantes: execução de contrato — art. 7º, V; e obrigação legal fiscal — art. 7º, II.
- Proteger o acesso (verificação por e-mail, limite de tentativas e registros de segurança) e prevenir fraudes no cadastro e no programa de indicação: legítimo interesse e prevenção à fraude — art. 7º, IX e art. 11, II, "g".
- Atendimento e suporte (sugestões, comunicados e contato): execução de contrato e legítimo interesse — art. 7º, V e IX.
- Operar os dados das funerárias sobre seus associados: somente para executar o sistema, conforme as instruções de cada funerária — art. 39.
4. Com quem compartilhamos
- Asaas, instituição de pagamento usada para cobrar a assinatura: nome da empresa, CNPJ ou CPF, e-mail, telefone e, quando há pagamento com cartão, os dados do cartão para cobrança e geração do token.
- Provedor de hospedagem (Hostinger), onde o sistema e o banco de dados ficam armazenados.
- Serviço de envio de e-mails, para códigos de verificação e avisos do sistema.
- WhatsApp, somente quando você clica em um botão de contato no site. A conversa passa a seguir a política do WhatsApp.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais e não usamos os dados dos associados das funerárias para nenhuma finalidade própria.
5. Por quanto tempo guardamos
- Cadastro da funerária e dos usuários: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário para exercer ou defender direitos.
- Cobranças e comprovantes da assinatura: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil.
- Registros de acesso e de segurança: pelo período necessário para apurar incidentes e cumprir obrigações legais.
- Dados dos associados das funerárias: conforme a orientação de cada funerária. Ao fim do contrato com a funerária, eles são devolvidos ou eliminados conforme combinado com ela, respeitados os prazos legais.
6. Cookies
Usamos somente cookies essenciais: o cookie de sessão (mantém você conectado), o XSRF-TOKEN (proteção de formulários) e, se você marcar "lembrar de mim", um cookie para manter o acesso neste aparelho. Não usamos cookies de análise, de publicidade ou de redes sociais. As fontes de letra são carregadas do Bunny Fonts, que não grava cookies; ao carregar a página, o seu endereço IP é visto por esse serviço.
7. Segurança
Conexão criptografada (HTTPS), sessão criptografada, senhas e códigos de verificação com hash, credenciais de integração criptografadas, separação dos dados por funerária, controle de acesso por perfil e registro das ações administrativas. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD, e avisaremos as funerárias afetadas.
8. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição a tratamento irregular (LGPD, art. 18), pelo contato do item 1. A resposta completa é dada em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Se o pedido for sobre dados de um plano funerário, ele deve ser feito à funerária responsável. Se chegar a nós, encaminharemos a ela.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada quando houver mudança no sistema, nos serviços ou na legislação. A versão e a data ficam no início do texto.